Câmara aprova projeto que cria a Lei do Mar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto da ...
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Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui ...
Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de ...
Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei – Notícias Câmara dos Deputados
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Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial ...
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: objetivo é trabalhar um texto que ajude o setor portuário a crescer O presidente ...
Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva chamou atenção para os casos de trabalhadoras resgatadas Passados dez anos da aprovação ...
Lei reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Diego Galba/Prefeitura de Olinda-PE Carnaval em Olinda (PE) Entrou em vigor na quinta-feira (22) a Lei 15.137/25, que reconhece o ...
Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega – Notícias Câmara dos Deputados
Patrick Silva/Setur O cantor pernambucano Reginaldo Rossi O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei ...
Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de “abusos” dos planos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tathiane Soares defendeu o aprimoramento da legislação Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde ...