Lei reconhece Festa de São Vito, em São Paulo, como manifestação da cultura nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Festa de São Vito A Festa de São Vito ocorre desde 1918, no bairro do Brás, em São Paulo O ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o ...
Depositphotos Maior parte do dinheiro será usado para assistência hospitalar e atenção primária à saúde Foi sancionada a Lei 14.881/24, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ...
Em meio à expansão do desmatamento - que triplicou de 2019 a 2023 - o Piauí discute alterar a lei ...
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinícius de Carvalho: governo Bolsonaro determinava sigilos ilegais e sem justificativa O ministro da Controladoria-Geral da ...
GettyImages Atividade infantil para desenvolvimento motor e sensorial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei ...
Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as ...
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