Maduro sanciona lei que formaliza anexação de Essequibo à Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, ...
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Tag: Lei
Acre – Fundação Elias Mansour certifica contemplados em editais da Lei Paulo Gustavo
Em reconhecimento ao trabalho dos fazedores de cultura, o governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour ...
Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar o consumidor O presidente ...
Lei institui Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser comemorado em junho – Notícias Câmara dos Deputados
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Data será comemorada em 15 de junho Entrou em vigor a Lei 14.830/24, que institui o Dia ...
Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados – Notícias Câmara dos Deputados
Ufalab/DepositPhotos Entre as diretrizes estão a promoção de ambiente de trabalho seguro e saudável O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui adicional de especialização e qualificação ...
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha: a proposta vai garantir celeridade no processo falimentar A Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de ...