Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o ...
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Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: multa não pode impor entendimento legal ao contribuinte O Projeto de Lei ...
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro ...
O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida ...
STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20) STJ
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Pezenti acredita que lei atual faz cobranças excessivas aos eventos amadores O Projeto de ...
Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets ...
O governo do Acre publica nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, o resultado preliminar da análise técnica das ...
Billy Boss /Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o ...
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