Rafapress/Depositphotos Nova lei entrará em vigor em 180 dias Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu ...
A Comissão Gestora de Instrumentos de Fomento e Incentivo à Cultura da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) convoca novos ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para cinco projetos ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do ...
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei ...