Em meio à expansão do desmatamento, Piauí debate nova lei ambiental
Em meio à expansão do desmatamento - que triplicou de 2019 a 2023 - o Piauí discute alterar a lei ...
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Tag: Lei
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei ...
Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinícius de Carvalho: governo Bolsonaro determinava sigilos ilegais e sem justificativa O ministro da Controladoria-Geral da ...
Lei prevê atendimento precoce em escola para crianças com necessidades especiais – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Atividade infantil para desenvolvimento motor e sensorial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei ...
Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau – Notícias Câmara dos Deputados
Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio ...
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as ...
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos ...
Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional ...
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar ...
Lei cria Dia Nacional do Produtor de Leite – Notícias Câmara dos Deputados
Pxhere Data será celebrada anualmente em 12 de julho Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...