Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o ...
Ministros do STJ compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil STJ
Getty Images Musicoterapia usa música para intervenção em ambientes médico e educacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O ex-deputado Vanderlei Macris (SP) foi o autor do projeto que originou a lei O presidente ...
Reprodução O físico Cesare Mansueto Giulio Lattes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.839/24, ...
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo da lei é ampliar o conhecimento sobre a doença e antecipar diagnósticos O presidente da ...
A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no ...
Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que ...