Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que ...
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Tag: Lei
Nova lei cria sistema para promover universalização de bibliotecas escolares – Notícias Câmara dos Deputados
Roque de Sá/Agência Senado Sistema deverá estabelecer acervo mínimo de livros em bibliotecas escolares O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Sancionada lei que institui dia da mulher sambista – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a assinar um samba-enredo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Maduro sanciona lei que formaliza anexação de Essequibo à Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, ...
Acre – Fundação Elias Mansour certifica contemplados em editais da Lei Paulo Gustavo
Em reconhecimento ao trabalho dos fazedores de cultura, o governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour ...
Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar o consumidor O presidente ...
Lei institui Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser comemorado em junho – Notícias Câmara dos Deputados
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Data será comemorada em 15 de junho Entrou em vigor a Lei 14.830/24, que institui o Dia ...
Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados – Notícias Câmara dos Deputados
Ufalab/DepositPhotos Entre as diretrizes estão a promoção de ambiente de trabalho seguro e saudável O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui adicional de especialização e qualificação ...