Lei cria debêntures para investimento em infraestrutura – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.801/24, que cria as debêntures de ...
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Tag: Lei
Acre – Governo sanciona lei que inclui instruções sobre educação e crimes ambientais nos cursos de formação de policiais civis, militares e bombeiros
O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 4.313, ...
Acre – Workshop destaca principais mudanças do decreto estadual que regulamenta a lei de licitação e contratação na administração pública do Acre
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) promove um workshop para abordar as transformações significativas trazidas pelo Decreto Estadual nº ...
Acre – Estado sanciona lei que institui política de saúde mental para servidores
O governo do Acre publicou na noite da última segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), ...
Acre – Instituições financeiras devem emitir documentos em braile para pessoas com deficiência visual, determina lei sancionada pelo governo do Acre
A Associação dos Deficientes Visuais do Acre (Adevi) está comemorando a recente aprovação da lei 4.317, sancionada na segunda-feira, 8, ...
Lei institui 2024 como “Ano Nacional Fernando Sabino” – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo pessoal / Bernardo Sabino / Agência Minas O escritor mineiro Fernando Sabino O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Lei inclui Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Célio Azevedo/Agência Senado Abdias do Nascimento foi importante ativista dos direitos das populações negras O presidente da República, Luiz Inácio ...
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço – Notícias Câmara dos Deputados
alphaspirit/Getty Images A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio ...
Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, ...
Acre – Estado sanciona lei que desburocratiza avaliação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde na Vigilância Sanitária
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos ...