Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão ...
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos no Plenário da Câmara A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso para votação da LDO O Congresso Nacional aprovou a Lei ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Marcelo Queiroz A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da ...
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Lei direciona até R$ 6 bilhões do superávit do Fundo Social para essa finalidade ...
Tony Oliveira/Agência Brasília O uso dos recursos em 2023 dependeu de decisão do STF Entrou em vigor nesta segunda-feira (18) ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...