Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de ...
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Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três O presidente da República, ...
Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos ...
Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Reginaldo Veras O Projeto de Lei 3965/23 dá status de ...
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de ...
Atualização da Lei de Cotas inclui quilombolas e reduz teto de renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza a Lei de Cotas, com ...
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi ...
Lei oficializa o forró como manifestação da cultura nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Rafael Lima/PMC/Fotos Públicas O forró é o ritmo símbolo do Nordeste brasileiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias ...
Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (D) sugeriu a realização do debate na Câmara Defensores públicos e entidades ligadas aos ...