Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas ...
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Tag: Lei
RJ: lei impede reconhecimento fotográfico como única prova de crime
O Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de ...
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos de lei – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) requerimentos ...
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Sancionada lei que abre crédito no Orçamento de 2023 para combate à gripe aviária – Notícias Câmara dos Deputados
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Apesar de lei, direito de brincar não é plenamente garantido no país
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