Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso para votação da LDO O Congresso Nacional aprovou a Lei ...
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Tag: Lei
Acre – Procon e instituições assinam termo de cooperação que garante efetividade da Lei do Cerol
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência ...
Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Marcelo Queiroz A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da ...
Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio – Notícias Câmara dos Deputados
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Lei direciona até R$ 6 bilhões do superávit do Fundo Social para essa finalidade ...
Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília O uso dos recursos em 2023 dependeu de decisão do STF Entrou em vigor nesta segunda-feira (18) ...
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Lei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio ...
Rio Grande do Sul – Entra em vigor a Lei de Elevação de Entrância nas Comarcas
Foi publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar 16.063 ...
PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade ...