Acre – Estado sanciona lei que institui política de saúde mental para servidores
O governo do Acre publicou na noite da última segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), ...
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Tag: Lei
Acre – Instituições financeiras devem emitir documentos em braile para pessoas com deficiência visual, determina lei sancionada pelo governo do Acre
A Associação dos Deficientes Visuais do Acre (Adevi) está comemorando a recente aprovação da lei 4.317, sancionada na segunda-feira, 8, ...
Lei institui 2024 como “Ano Nacional Fernando Sabino” – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo pessoal / Bernardo Sabino / Agência Minas O escritor mineiro Fernando Sabino O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Lei inclui Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Célio Azevedo/Agência Senado Abdias do Nascimento foi importante ativista dos direitos das populações negras O presidente da República, Luiz Inácio ...
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço – Notícias Câmara dos Deputados
alphaspirit/Getty Images A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio ...
Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, ...
Acre – Estado sanciona lei que desburocratiza avaliação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde na Vigilância Sanitária
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos ...
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência ...
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028 – Notícias Câmara dos Deputados
Cláudio Neves/Portos do Paraná Reporto vem sendo prorrogado desde 2007 pelo Congresso Nacional Já está em vigor a Lei 14.787/23, ...
Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural – Notícias Câmara dos Deputados
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio ...