O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Marcelo Queiroz A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da ...
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Lei direciona até R$ 6 bilhões do superávit do Fundo Social para essa finalidade ...
Tony Oliveira/Agência Brasília O uso dos recursos em 2023 dependeu de decisão do STF Entrou em vigor nesta segunda-feira (18) ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio ...
Foi publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar 16.063 ...
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade ...
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) divulga o novo cronograma da Lei Paulo Gustavo que informa sobre os prazos ...