Atualização da Lei de Cotas inclui quilombolas e reduz teto de renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza a Lei de Cotas, com ...
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Tag: Lei
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi ...
Lei oficializa o forró como manifestação da cultura nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Rafael Lima/PMC/Fotos Públicas O forró é o ritmo símbolo do Nordeste brasileiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias ...
Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (D) sugeriu a realização do debate na Câmara Defensores públicos e entidades ligadas aos ...
Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Airton Faleiro é autor de proposta que estabelece prazo para 2024 Parlamentares defenderam nesta ...
Acre – Procon reúne autoridades para a garantia da efetividade da Lei do Cerol
Diante da grande repercussão do manuseio e comercialização das linhas chilenas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) ...
Lei transforma em monumento nacional Rota do Café entre Minas e São Paulo – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Tiplam via Prefeitura de Uberaba O Porto de Santos é o ponto final da Rota do Café, trajeto usado para ...
Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei
Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) ...
CCJ aprova o nome de Ruth Brilhante para a lei que regulamenta atividades dos agentes comunitários de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos ...