Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada ...
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Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei concede a Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem
Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para garantir que todos ...
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
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Lei atualiza profissão de guia-intérprete
O exercício e as condições de trabalho dos profissionais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) passaram por atualização com a ...
Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
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