Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Data será comemorada em 6 de junho Foi sancionada nesta quarta-feira (6) a Lei 14.749/23, que cria o ...
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Nova lei dá à cidade de Rio Grande o título de Capital Nacional das Águas – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/SPH-RS Porto de Rio Grande começou a operar em 1915 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), ...
Lei inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
EBC Dulcina de Moraes foi atriz, diretora, produtora e professora O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a ...
Lei cria cargos e funções no Superior Tribunal Militar – Notícias Câmara dos Deputados
Conselho Nacional de Justiça Norma tem origem em projeto do STM para reposição da força de trabalho O presidente da ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de reunião para implantação da Lei da Escuta Protegida em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de ...
Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...
Oficinas e montadoras reivindicam lei sobre equipamentos e softwares para diagnóstico e reparo de carros – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz pretende elaborar projeto de lei sobre o tema Representantes de montadoras, de oficinas independentes ...
Lei reconhece Canela como a Capital Nacional dos Parques Temáticos – Notícias Câmara dos Deputados
Rita Souza/Prefeitura de Canela Parque do Caracol passa a ser administrado pela iniciativa privada em 2022 Foi sancionada pelo presidente ...
Deputados aprovam urgência para quatro projetos de lei da pauta verde; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro ...
Lei amplia assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages A Lei 14.737/23, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), assegura às mulheres o direito de serem ...