Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define ...
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Deputados mudam prazos de cumprimento da Lei da Ficha Limpa
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos ...
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que ...
Deputados analisam proposta que altera Lei da Ficha Limpa; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara analisa neste momento ...
Câmara conclui votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a ...
Proposta institui a Lei Geral dos Agentes de Trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nocoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 2160/23 torna a carreira de agentes de trânsito ...
Medida provisória modifica lei de combate a emergências fitossanitárias – Notícias Câmara dos Deputados
Max Haack/Prefeitura de Salvador Ação de desinfecção em ruas durante a pandemia de Covid-19 A Medida Provisória (MP) 1186/23 altera ...
Lei concede título de Capital Nacional do Reggae a São Luís do Maranhão – Notícias Câmara dos Deputados
Governo do Maranhão Museu do Reggae no Maranhão Foi publicada no Diário Oficial da união (DOU) nesta terça-feira (12) a ...
Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira ...
Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Dnit Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira ...