Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza ...
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Tag: Lei
Acre – Governo do Acre sanciona lei para enfrentar superendividamento dos acreanos
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Acre – Estado sanciona lei que institui Programa de Agricultura Regenerativa para o Acre
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Acre – Secretaria da Mulher entrega cartilhas Lei Maria da Penha para Mulheres Indígenas traduzidas nas línguas Huni Kuin e Manchineri
Por Gabrielly Martins Para dialogar sobre as políticas públicas de combate à violência, com foco no cuidado às mulheres indígenas, ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo construído um consenso A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ...
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, ...