Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a ...
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Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/ICMBio Está em vigor a Lei 15.090/25, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que abrange ...
Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP) – Notícias Câmara dos Deputados
Denis Simas/TRT Sede do TRT da 15ª Região Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei 15.096/25, que aumenta de 55 ...
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089/25, que cria a Política Nacional para o Manejo ...
Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público – Notícias Câmara dos Deputados
Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Lei municipal que bania monumentos a escravocratas no Rio é revogada
Uma lei municipal que proibia homenagens no Rio de Janeiro a escravocratas, eugenistas e pessoas responsáveis por atos lesivos aos ...
Lula sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de Lei nº 576, de 2021, que trata do aproveitamento ...
Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar ...
Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025
Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação ...
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas ...