STJ – 30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema
30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema STJ
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Tag: Lei
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito Machado (E), deputado Max Beltrão e a estudante Bruna Reis A Câmara ...
Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio ...
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o ...
Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’ – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio ...
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas ...
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Geovania de Sá A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais STJ
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira ...
Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal – Notícias Câmara dos Deputados
Keila Oliveira/AGEPEN-MS A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estados A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...