Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor ...
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Renato Araújo / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente ...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira, 28 de outubro, projeto ...
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi sancionada pelo presidente da ...
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ STJ
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário STJ
Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, ...
A prática do xadrez já integra oficialmente os Jogos Escolares de Rondônia (JOER) O governo de Rondônia sancionou, em 23 ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o ...
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