O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas A senadora e ex-deputada Professora Dorinha Seabra Rezende O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Tony Oliveira/Agência Brasília Norma busca facilitar acompanhamento psicossocial de pais, alunos e professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial ...
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no ...
Camila Souza/Governo da Bahia Micro e pequenas empresas são responsáveis por 54% dos empregos formais no País O presidente da ...
viperag/DepositPhotos Cada empresa poderá administrar até 20 outorgas de rádio Entrou em vigor a Lei 14.812/24, que permite que as ...
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno ...
RasulovS/DepositPhotos Incentivo ao audiovisual brasileiro tinha expirado em setembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem ...
bartekwardziak/Depositphotos A chamada “cota de tela” havia sido extinta em 2021 Foi publicada nesta terça-feira (16) a lei que reinstitui ...