Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal ...
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Tag: Lei
Semana da Anistia: programação marca 44 anos da promulgação da lei
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade ...
PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada ...
Câmara premia vencedores do concurso ‘Eu e a lei’ – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Crianças premiadas acompanharam a cerimônia por meio de videoconferência A Câmara dos Deputados premiou nesta sexta-feira ...
Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. ...
Lei inclui Tocantins na Rota Nacional do Turismo
O estado do Tocantins agora é Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de ...
Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre 44 anos da Lei da Anistia – Notícias Câmara dos Deputados
Cedi/Câmara dos Deputados Protesto na Câmara pela anistia e reintegração de demitidos de estatais em 1988, na Assembleia Constituinte A ...
Lei inclui recuperação de nascentes na legislação ambiental
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (24), a Lei 14.653 que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias ...
Lei sancionada regula atraso em audiências de causas trabalhistas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Audiência deverá ser remarcada pelo juiz ou presidente para a data mais próxima possível O vice-presidente Geraldo Alckmin, no ...
Lei prevê a participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da ...