Cineasta defende que Lei Paulo Gustavo vai ser uma revolução
“O cineasta Glauber Rocha dizia que um país sem cinema é como uma casa sem espelho. Acredito que, com a ...
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Tag: Lei
Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputadas na abertura da campanha Agosto Lilás A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove ...
Comissão aprova criação de Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que ...
Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é debatido em seminário em SP – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão de Cultura debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo – Notícias Câmara dos Deputados
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei destinou R$ 3,8 milhões para o setor cultural A Comissão da Cultura da Câmara dos ...
Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade ...
STJ – STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos
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Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do projeto O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou, nesta quinta-feira (10), que pretende ...
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as ...