Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular – Notícias Câmara dos Deputados
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira ...
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Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O presidente ...
A gratuidade nos ônibus do transporte coletivo municipal em 12 linhas que atendem regiões de favelas e vilas de Belo ...
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) e instituições governamentais participaram, nesta quinta-feira, 13, de reunião estratégica que apresentou o texto ...
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei ...
Por Aldeir Oliveira O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou na tarde desta ...
A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do ...
O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, sancionou nesta quinta-feira, 13, a lei que estabelece a política estadual de ...
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 13, a lei que cria a certificação Zona Segura destinada aos estabelecimentos de lazer ou ...
Pacientes com diagnóstico de fibromialgia, síndrome que se manifesta com dor no corpo, e lúpus, doença inflamatória que ataca o ...
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