Ministra diz que vetos à Lei do Esporte eram necessários – Notícias Câmara dos Deputados
Ministério do Esporte Ministra do Esporte, Ana Moser, fala aos deptuados A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que os ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Lei
Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Objetivo é dar mais visibilidade à manifestação cultural Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a ...
Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei ...
Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas O presidente ...
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de ...
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) ...
Lei dá nome de empresário a viaduto em Santa Catarina – Notícias Câmara dos Deputados
Prefeitura de Xanxerê Vista aérea de Xanxerê (SC) Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João ...
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais O presidente Luiz Inácio ...
Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos ...
CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana defendeu texto já aprovado na Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e ...