Tag: Lei

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilma Lino defendeu a continuidade e o aprimoramento das políticas de cotas A revisão da Lei ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária ...

Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar ...

  Agência Senado O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília O presidente da ...

A Assembleia Legislativa (Aleac) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 28, projeto de lei que insere o Acre ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aline Paz (E) e o deputado Aureo Ribeiro, em audiência na Comissão de Cultura ...

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Debate é parte dos encontros denominados Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...

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