Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão ...
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Tag: Lei
Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Impacto fiscal da medida é R$ 4,2 bi neste ano; e de R$ 1,7 bi em 2024 Já está ...
Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto ...
Entra em vigor lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Ducci, autor do projeto que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial ...
STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a ...
Comissão vai debater cumprimento da lei do piso nacional do magistério – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Muitos municípios não pagam o piso dos professores estabelecido em lei A Comissão de Educação da Câmara ...
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que ...
Rondônia – Dra. Taíssa dá parecer favorável ao projeto de lei que prevê repasse do incentivo estadual a agentes de saúde
A deputada estadual Dra. Taissa Sousa (PSC) deu parecer favorável, na Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR), da ...
Acre – Governador sanciona lei que regulamenta programa Pró-Moradia
O Programa de Atendimento Habitacional Pró-Moradia foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionado pelo governador Gladson Cameli nesta ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre audiência de retratação na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...