Lei do Feminicídio completa 10 anos
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Lei
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre ...
STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada ...
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por ...
Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Marinha do Brasil Lei do Mar quer garantir o uso sustentável de recursos marinhos O Plenário da Câmara dos Deputados ...
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ...
Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois processos que ...
STJ – Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais STJ
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor da proposta O Projeto de Lei 4112/24 determina que ...
Acre – Estado articula proposta de lei que flexibiliza renegociação de dívidas por meio do Refis
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), articula mais uma importante medida de recuperação econômica em ...