O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 4, ...
O deputado estadual Pedro Fernandes (PTB) se encontrou nesta quarta-feira (5) com o presidente do Idaron Júlio Cesar Rocha Peres ...
Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula ...
Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que ...
Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 ...
Uma das prioridades da gestão do governador Gladson Cameli, a construção de unidades habitacionais no estado, está em andamento e ...
OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O ...
Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente ...
Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que ...