Visando diminuir dúvidas e esclarecer o Poder Público acerca das alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº ...
- Nova Lei de Licitações assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro. - Critérios para classificar bens de consumo a serem adquiridos ...
Por Ingrid Andrade A Secretaria de Estado de Administração (Sead), buscando fortalecer a rede de instituições arquivistas públicas e assegurar ...
Com o objetivo de embasar e ajudar a administração pública a entender as novas alterações na Nova Lei de Licitações ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) inconstitucional a lei do estado de São Paulo que obriga hospitais públicos ...
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito ...
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC), por meio da Procuradoria Administrativa (PA), esteve reunida, nesta quarta-feira, 8, com a ...
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com ...