Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 ...
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Tag: Lei
Acre – Governo envia Projeto de Lei à Aleac para construção de casas populares em Rio Branco
Uma das prioridades da gestão do governador Gladson Cameli, a construção de unidades habitacionais no estado, está em andamento e ...
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O ...
Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias – Notícias Câmara dos Deputados
Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente ...
Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que ...
Nova lei institui Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão – Notícias Câmara dos Deputados
ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio ...
Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupro hospitalar mostra necessidade de mudar visão sobre corpo feminino O Projeto de Lei 228/23 altera ...
Sancionada lei que institui campanha de prevenção à exposição indevida ao sol – Notícias Câmara dos Deputados
shalamov/DepositPhotos Um dos objetivos é implementar medidas para facilitar o acesso a protetor solar O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital A Medida Provisória 1167/23 prorroga a ...