Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por ...
A Secretaria Estadual de Governo do Rio de Janeiro preparou uma operação especial da Lei Seca para o carnaval deste ...
Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...
Depositphotos Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que ...
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Promover a igualdade para o povo negro brasileiro em todas as suas esferas é compromisso do Ministério da Igualdade Racial, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até ...
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