Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida ...
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Tag: Leis
Artistas pedem derrubada de vetos a leis que protegem trabalhadores da cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Leticia Spiller: a Cultura gera um PIB de R$ 170 bilhões para o governo Artistas de ...
Comissão de Cultura debate vetos a leis de apoio ao setor – Notícias Câmara dos Deputados
Beto Morais/Governo do Espírito Santo Duas leis de apoio à cultura foram vetadas A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
Setor de audiovisual defende mudanças nas leis sobre empresas de streaming – Notícias Câmara dos Deputados
Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Deputado David Miranda, autor do projeto que taxa essas empresas Produtores, estudiosos e executivos da área ...
Acre – Polícia Militar oferece atualização em leis de trânsito a militares do interior
Com o objetivo de atualizar os policiais militares a respeito das constantes alterações na legislação de trânsito, a Polícia Militar ...
Novas leis dão nome de personalidades políticas a ponte, rodovia, passarela e viaduto – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou quatro projetos de lei do Congresso Nacional que homenageiam personalidades. As propostas foram transformadas em ...
Presidente Bolsonaro – Depende! Se o Casagrande se refere ao cidadão que segue as leis, a informação
- Depende! Se o Casagrande se refere ao cidadão que segue as leis, a informação não procede. Mas contra o ...
Comissão debate vetos a leis de apoio ao setor cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini Duas leis de apoio à cultura foram vetadas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente ...
Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
As novas regras sobre o comércio eletrônico foram incluídas na Lei 10.962, de 2004 Já está em vigor a Lei ...