Tag: Liminar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 22328 para suspender os efeitos ...

A Justiça Federal rejeitou nesta terça-feira, em caráter liminar, o mandado de segurança impetrado pela defesa do filho do ex-presidente ...

A Justiça concedeu uma liminar, na sexta-feira (9), permitindo a utilização da Praça da Bíblia durante a 5ª Parada do ...

O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ajuizaram ação civil pública conjunta, junto ...