A Justiça concedeu uma liminar, na sexta-feira (9), permitindo a utilização da Praça da Bíblia durante a 5ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) em Ji-Paraná (RO), que ocorre neste domingo (11). A organização alega ter sido proibida pela prefeitura de realizar o encerramento do evento no espaço. Uma lei municipal proíbe eventos não religiosos no local.
De acordo com a decisão do juiz Edson Yukishigue Sassamoto, a ação não pode ser impedida de ocorrer. “A Praça da Bíblia é um local público razão porque não podem ser impedidos de realizarem o evento. Postulam seja concedido salvo conduto aos participantes do evento visando a livre manifestação no espaço público”, diz o texto.
Lei municipal proíbe eventos não religiosos na Praça da Bíblia (Foto: Samira Lima/G1)Uma lei municipal de 2008 veta o uso da praça para eventos não religiosos, ato que foi considerado como inconstitucional pelo juiz. “Se tratando da Praça da Bíblia, espaço público por excelência, não há porque impedir a realização de qualquer evento de manifestação popular pacífica em referido local, havendo de ser reconhecida inconstitucional a Lei Municipal”, expõe a decisão do magistrado.
O organizador do evento Fabrício Xavier, disse que a prefeitura negou autorização para realizar o encerramento da passeata na praça baseada na lei. “Algumas pessoas pensam que o que queremos é afrontar, mas na verdade precisamos de um local com palco, pois teremos shows artísticos. É a única na cidade que tem palco pronto. A gente não quer nada além do direito de se manifestar e de usufruir de bens públicos que ajudamos a financiar”, comenta.
Por telefone, tentou contato com assessoria de imprensa da Prefeitura de Ji-Paraná, mas não houve resposta às ligações telefônicas até a publicação desta reportagem.
A 5ª Parada do Orgulho de LGBTT acontecerá neste domingo a partir de 16h, a concentração ocorre na Avenida Transcontinental. A organização espera a participação de mil pessoas no evento.
Do G1