Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

22/11/2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial ...

Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural – Notícias Câmara dos Deputados

10/11/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos ...

Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei

06/11/2023

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) ...

Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três Poderes respeitem seus limites – Notícias Câmara dos Deputados

04/10/2023

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente ...

STJ – Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

24/09/2023

A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da ...

Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito – Notícias Câmara dos Deputados

04/09/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento ...

Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados

04/09/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Nascimento preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do ...

Tag: limites