STJ – Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada
A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da ...
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Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento ...
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Nascimento preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do ...
STJ – Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou ...
Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena / Câmara dos Deputados Rui Falcão: "convém identificar quais os aperfeiçoamentos exigidos do Congresso Nacional" A Comissão de ...
CCJ fará debates sobre limites das Forças Armadas na política e ativismo judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Limites da atuação política das Forças Armadas gera controvérsias A Comissão de Constituição e Justiça e ...
CMN aumenta limites de crédito para estados, DF e municípios
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou para R$ 6 bilhões limite global para contratações de operações de crédito aos órgãos ...
STJ – Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil (CC), a ação de usucapião especial ...
Debatedores divergem sobre limites à imunidade parlamentar – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Audiência sobre imunidade parlamentar na CCJ Deputados e profissionais jurídicos divergiram sobre a extensão ...
Conselho eleva limites de financiamento para a agricultura familiar
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões os limites de financiamento da linha ...