Rio Grande do Sul – MPRS participa de reunião sobre voto dos presos provisórios e dos adolescentes em medida socioeducativa
Na quinta-feira, 29 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do servidor do Gabinete de ...
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Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 1188/23, que concede ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber pretende reforçar eficácia de decisões judiciais O Projeto de Lei 6020/23 altera a ...
Durante júri realizado terça-feira, dia 30 de janeiro, em São Sebastião do Caí, a Justiça aplicou uma medida de segurança ...
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