TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por 4 votos a 3, multar em R$ 10 ...
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TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador ...
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano ...
Comissão aprova projeto determina transparência dos órgãos que julgam os recursos contra multa de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: transparência evita ocorrência de irregularidades A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição ...
TSE mantém multa a Zambelli e Flávio Bolsonaro por postagem inverídica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) manter a decisão que multou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ...
Proposta fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes ...
Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que ...
Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com ...