Tag: Multa

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (2), manter a multa de R$ 900 mil ...

Está em vigor desde o começo da semana a lei que aumenta em 140% o valor da multa para quem ...

A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo condenou o SBT a pagar multa de R$ 700 mil por ...

Região de Mariana - MG, 12/11/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante sobrevoo das áreas atingidas pelo rompimento das Barragens Fundão e ...

São mesmo despreparados os caminhoneiros que protestam contra o governo. Estão correndo o risco de serem presos, surrados pela polícia ...

Governo que afirma ser contra a Ditadura, usa meios obscuros para repreender a manifestação Hoje o Governo de Dilma Rousseff ...

Porto Velho, Rondônia – O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular as contas da Coordenadoria-Geral de Apoio a Governadoria-CGAG – ...

Porto Velho, Rondônia – O ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia Augustinho Pastore, que esteve à frente da ...

MP/RO e MPF/RO movem ação com pedido de liminar para que o serviço de energia não seja interrompido no Estado, ...

Em decisão publicada na segunda-feira (28) o Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro-relator Valdivino Crispim, aprovou com ...