Tag: Multa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (20) o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por ...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto quer reforçar a obrigatoriedade do sigilo O Projeto de Lei 2094/22 fixa multas para ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...

Elaine Menke/Câmara do Deputados Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1506/22 permite que os ...

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal com atribuição para realização de auditorias públicas e outras ações de preservação da ...

O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O ...

A falta de transferência de propriedade de veículo pode gerar muitos problemas para o vendedor. É comum no Departamento Estadual de ...

O final da Avenida Canaã, atrás do Setor Coqueiral em Ariquemes (RO), na região do Vale do Jamari, se tornou ...

É lei: 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados devem ser reservadas a idosos e 2% a deficientes, mas ...

O artigo 462 da CLT dispõe que é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, exceto quando este resultar ...