Tag: Multa

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal com atribuição para realização de auditorias públicas e outras ações de preservação da ...

O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O ...

A falta de transferência de propriedade de veículo pode gerar muitos problemas para o vendedor. É comum no Departamento Estadual de ...

O final da Avenida Canaã, atrás do Setor Coqueiral em Ariquemes (RO), na região do Vale do Jamari, se tornou ...

É lei: 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados devem ser reservadas a idosos e 2% a deficientes, mas ...

O artigo 462 da CLT dispõe que é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, exceto quando este resultar ...

A cidade de Shenzhen, na China, resolveu reeditar uma política de baixa tolerância com motoristas que dirigem com farol alto. ...

Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de ...

Essa alteração foi a maior já ocorrida no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, todavia, em derradeiro ao que já ...

Motoristas que desobedecerem as normas podem levar multa e até 3 pontos na carteira  É muito comum ver os cães ...