TJSP mantém multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Procon-SP à Claro
A empresa de telefonia Claro S.A. foi condenada a pagar multa de mais de R$ 10 milhões por diversas violações ...
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Tag: Multa
Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Botelho/MInfra O exame é cobrado de alguns motoristas profissionais, como caminhoneiros A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 2025 ...
STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10,3 bi da J&F
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu o pedido do Banco Nacional ...
Comissão aprova multa por atos contra as mulheres em eventos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Dulce Miranda, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Comissão aprova projeto que aumenta multa para quem falsificar documento de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bosco Costa, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes ...
STJ – STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10 bilhões prometida pela J&F em acordo de leniência
Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis ...
Comissão aprova multa para suspensão de serviço público após pagamento de fatura – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira recomendou a aprovação com redução do valor da multa proposta A Comissão de Defesa ...
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Em São Paulo, condomínio multa moradora por ataques racistas a vizinho
O condomínio onde mora o humorista e músico Eddy Júnior, vítima do ataque racista de uma vizinha, emitiu nesta terça-feira ...
TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (20) o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por ...