Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para ...
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões ...
A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento ...
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a ...
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a usuários de serviços públicos ...
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças ...