SP: Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, ...
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Tag: Multa
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada ...
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a usuários de serviços públicos ...
“Navio terá multa se não descarbonizar combustível”, alerta Mercadante
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças ...
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Neto Carletto é o autor da proposta O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a ...
Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 5204/23 isenta candidatos inscritos em ...
Procon de São Paulo aplica mais uma multa à Enel
O Procon-SP multou novamente a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo por diversas infrações ao Código ...
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a ...
Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos apresentou o projeto O Projeto de Lei 622/24 autoriza o cancelamento da multa ao ...
Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/23 ...