Acre – Prazo de cota única e 1ª cota de IPVA sem juros e multas se encerra este mês
Ao quitar dívida, proprietário evita inscrição em dívida ativa Com prazo estendido para os meses de outubro, novembro e dezembro, ...
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Tag: multas
Comissão aprova destinação de 10% das multas de trânsito para obras de acessibilidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Vicentinho Júnior recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a ...
Acre – Programa Negocia Cohab oferece descontos de 100% de juros e multas para regularização de dívidas
Com o objetivo de regularizar pendências e atender aos desejos dos clientes, a Companhia de Habitação do Acre (Cohab) lançou, ...
Comissão aprova projeto que proíbe multas em eventos autorizados pelo Detran – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bebeto, "preconceito" de alguns órgãos de trânsito prejudica liberação de locais adequados para atividades A ...
Câmara aprova projeto que destina à educação o valor arrecadado com multas em acordos de leniência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de ...
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Acre – Programa Negocia Cohab zera juros e multas na negociação de dívidas inadimplentes
Os moradores de empreendimentos da Companhia de Habitação do Acre (Cohab/AC) estão com uma oportunidade de zerar os juros e ...
CCJ aprova possibilidade de acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: "O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas" A Comissão de Constituição ...
Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: dinheiro está vinculado aos atendimentos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...