Tag: não

Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável STJ

Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou ...

A Petrobras informou nesta quarta-feira (6), que não vai mais colocar à venda a sua subsidiária integral Petrobras Biocombustível S.A. ...

Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados STJ

Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada STJ

Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de ...

Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a ...

A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de ...

Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que a influenciadora digital Deolane Bezerra não ...