Combate a incêndios no Brasil não será afetado por decisão dos EUA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou nesta terça-feira (11), por meio de nota, que ...
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Acre – Acre realiza 1ª Jornada de Conscientização e Prevenção da Gravidez Não Intencional na Adolescência
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), promoverá a 1ª Jornada de Conscientização e ...
Acre – Semulher promove ação da campanha Não se Cale, de enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, para servidores da Sefaz
Por Fernanda MaiaO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou nesta segunda-feira, 10, mais ...
STJ – Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido STJ
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto ...
STJ – Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu ...
Acre – Sesacre realiza Semana de Prevenção da Gravidez Não Intencional na Adolescência
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Núcleo ...
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: "Bem-estar dos alunos é essencial para que o processo de ensino-aprendizagem seja eficiente" A ...
Não se faz Riviera em cima de cadáveres, diz Lula sobre fala de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a ideia manifestada por Donald Trump, de retirar os palestinos da Faixa ...
STJ – Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente STJ