O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Fernando Vampiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) emitiu, nesta quinta-feira, 4 de setembro, parecer favorável à prisão preventiva ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada ...
Grupos de ajuda internacional afirmam que ainda não conseguiram entregar materiais para abrigos em Gaza, apesar de as autoridades israelenses ...
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação STJ
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3163/23, que ...
Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada STJ
Inicialmente acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a retomada do controle do plenário da Câmara dos Deputados, ...