Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da CPMI do INSS Foram adiados os três depoimentos marcados para esta segunda-feira ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste sábado (7), em cadeia nacional ...
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta sexta-feira (4) que a queda do lucro da companhia na comparação entre ...
Um adolescente de 13 anos, identificado como Thiago Menezes Flausino, foi morto a tiros, no início da madrugada desta segunda-feira ...
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, divulgou ...
Por Cláudia Valéria Martins Jorge*Turismo, de verdade, não começa apenas no destino.Começa no olhar.Começa quando alguém decide ouvir antes de ...
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido STJ
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado ...
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual STJ