Ministério da Saúde diz que vírus Nipah não ameaça o Brasil
O Ministério da Saúde explicou nesta sexta-feira (30) que o vírus Nipah, que teve dois casos confirmados na província indiana ...
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STJ – Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o ...
Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
STJ – Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos ...
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STJ – Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
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Presidente do Inep diz que não houve erro no resultado final do Enamed
O presidente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, afirmou nesta terça-feira (20), em entrevista ...
Acre – Carreira não é corrida: é construção de autoridade
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Rio Grande do Sul – Caso Herick: MPRS não ratifica pedido de arquivamento do inquérito policial e recebe familiares da vítima
Nesta quinta-feira, 15 de janeiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, decidiu não ratificar o pedido de arquivamento do inquérito ...