Cerca de 6,4 mi de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR
A dois dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de ...
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A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual
A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada ...
Chambriard: exploração de petróleo não tem relação com tragédia no RS
A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, refutou nesta segunda-feira (27) uma associação entre a tragédia ocorrida no Rio Grande ...
Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados A deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
STJ – STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando ...
Haddad diz que críticas à política econômica do governo não tem amparo em dados – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Haddad: governo está buscando a justiça fiscal no Orçamento O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ...
Montadoras ainda não sabem impacto das cheias do RS e usam estoque
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, disse nesta terça-feira (21) que ...
STJ – Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual ...
STJ – MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional STJ
IBGE ainda não pode avaliar efeito da chuva na coleta de preços no RS
Como já tinha ocorrido durante a pandemia da covid-19, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) precisou se adaptar ...