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Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a ...

Uma pesquisa realizada em abril mostrou que 90% dos brasileiros maiores de 18 anos que têm acesso à internet acreditam ...

Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP STJ

Ricardo Stuckert/Presidência da República Márcia Lopes (D) tomou posse no Ministério das Mulheres na segunda-feira A nova ministra das Mulheres, ...

O Vaticano informou há pouco que o novo papa ainda não foi escolhido. A fumaça preta saiu da chaminé acima ...

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.859 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (6). O prêmio acumulou e está ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), lançou nesta terça-feira, 6, a cartilha “Não ...

As defesas de sete denunciados realizaram nesta terça-feira (6) suas sustentações na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...

Os fãs que lotarem as areias da Praia de Copacabana no sábado (3) para o show da cantora Lady Gaga ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para que o deputado federal Sóstenes ...