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A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse ...

Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso ...

Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (10), em Brasília, uma reunião ampliada com 13 ministros do governo ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré ...

- Mais sobre o que você não saberá por grande parte da imprensa tradicional: - Governo @jairbolsonaro garantiu R$ 2,15 ...

Presidência da Câmara Arthur Lira elogiou a atuação da Polícia Militar do DF na função de proteger os três Poderes ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja ...

A meio-campista Vivian fez sua estreia com a camisa são-paulina no último sábado (04), diante do Ceará, no Estádio Presidente ...

Jogando com apoio da torcida na Arena Fonte Nova, o Bahia saiu atrás no clássico contra o Vitória, mas conseguiu ...