Câmara aprova dispensa de autorização para plantio de espécie nativa
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização ...
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STJ – Presidente do STJ recebe delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em reunião preparatória para evento em agosto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (21), uma delegação da Corte Interamericana ...
Câmara aprova fundo para consórcios públicos de estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios ...
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Aprovado texto-base de MP que prevê microcrédito de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 4,5 mil para MEI; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão discute tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
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