Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime ...
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Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada ...
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5542/25 ...
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto ...
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados ...
Acre – Educação do Acre publica homologação retificada de resultado final para docentes do Bolsa Mais Professores
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) publicou na manhã desta sexta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado ...
Edital de chamada pública do PAA é publicado pelo governo de RO para compra de alimentos da agricultura familiar
A chamada pública é voltada aos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e demais beneficiários que se enquadram na Lei ...
Acre – Governo oferta 40 vagas para Rio Branco nos cursos de qualificação profissional
Os primeiros meses de 2026 estão sendo marcados por muitas ofertas de vagas em cursos gratuitos do Instituto Estadual de ...
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime ...
Rio Grande do Sul – Capão da Canoa: MPRS instaura procedimento para apurar infestação de insetos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Capão da ...