STJ – Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Pará
Rio Grande do Sul – MPRS entrega 20 celulares do Projeto Alquimia para uso no projeto de robótica das escolas municipais de Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e ...
Acre – Concurso da Educação do Acre assegura oportunidade para jovens conquistarem o primeiro emprego
Nesta quarta-feira, 11, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) realizou a lotação dos servidores técnico-administrativos aprovados no ...
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o "abandono gestacional" ...
Acre – Escola de Música do Acre abre 459 vagas gratuitas para novos estudantes em 2026
A Escola de Música do Acre (EMAC) abriu 459 vagas gratuitas para o ano letivo de 2026. A instituição, gerida ...
Rio Grande do Sul – Operação Descuidado II: MPRS apura fraude envolvendo empresa no repasse de verbas da saúde para 11 prefeituras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ...
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que ...
Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais ...
Rio Grande do Sul – MPRS recebe presidente da Associação Brasileira de Jurimetria para diálogo sobre cooperação institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, hoje, o presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), Marcelo ...
Acre – Detran promove formação para os novos servidores e reforça compromisso com o serviço público
Os novos servidores empossados no Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) participaram, nesta terça-feira, 10, de um dia especial ...