Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD STJ
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9) a educação como parte do compromisso de combate à violência contra ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para ...
O piloto preso no Aeroporto de Congonhas nesta segunda-feira (9), suspeito da prática de pedofilia, é o líder de uma ...
Com o intuito de aumentar o alcance da oferta de vagas em oficinas gastronômicas disponibilizadas pelo governo do Acre, por ...
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes STJ
Equipes de dramatização teatral realizaram apresentações educativas sobre comportamentos de risco no trânsito ...
Assinatura da Carta de Porto Velho marca Nodo Bioceânico Central – Edição Rondônia A assinatura da Carta de Porto Velho ...
O governo do Estado, por meio de diversos órgãos, realizou no sábado, 7, uma visita guiada com a comitiva de ...