Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: PEC
Comissão adia análise de PEC com perdão a partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros – Notícias Câmara dos Deputados
A pedido do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi adiada para a próxima terça-feira (26) a análise da Proposta ...
PEC que permite ao Congresso vetar empréstimos externos de bancos oficiais provoca polêmica na CCJ – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia deu parecer pela admissibilidade da proposta A reunião da Comissão de ...
Pedidos de vista adiam a votação da PEC que anistia partidos por descumprirem cota feminina – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues (E) apresentou parecer nesta quarta-feira (13) Um pedido de vista coletivo adiou nesta ...
Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de ...
Deputados analisam PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia ...
Governo anuncia PEC que proíbe militar da ativa de se candidatar
Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ...
Comissão aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Bia Kicis: "Não faz mais sentido crer que uma pessoa perca laços com terra ...
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
CCJ aprova PEC que define inclusão digital como direito fundamental previsto na Constituição – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto lembrou a dificuldade enfrentada por alunos para assistir às aulas on-line durante a pandemia ...